Perguntas Frequentes

Trata-se de uma iniciativa que, como sugere o nome, pretende valorizar o patrimônio da Universidade. Para isso, há duas linhas de trabalho: uma que implica permuta e outra que prevê cessão de patrimônios, tendo como contrapartida investimentos na UFRJ. Portanto, ambos os casos visam à melhoria das condições físicas de trabalho, por meio de investimentos em novas edificações ou da conclusão de infraestruturas acadêmicas (salas de aula, laboratórios, restaurantes e moradia estudantil), atendendo às necessidades de estudantes, professores, pesquisadores e servidores técnico-administrativos.

É um projeto pioneiro e inovador, que está organizado em torno de transações in natura: o setor privado realiza investimentos do interesse da Universidade como forma de pagamento pela cessão ou aquisição do ativo. Ele não substitui o investimento público em educação, mas adiciona recursos ao orçamento público da instituição.

A comunidade acadêmica será diretamente beneficiada pela construção e/ou conclusão de mais de 80 mil metros quadrados em infraestrutura, o que permitirá à UFRJ fortalecer sua política de permanência estudantil, além de desenvolver com mais qualidade o ensino, a pesquisa e a extensão. Isso porque são previstos investimentos em diversas infraestruturas acadêmicas nos campi da Cidade Universitária, da Praia Vermelha e na Escola de Música, no centro da cidade.

Além disso, no projeto de cessão, são previstas a construção de um Espaço Cultural Multiuso e a preservação do Mural doCanecão, obra pintada por Ziraldo em uma das paredes do antigo Canecão. O projeto valoriza o patrimônio cultural e histórico da cidade.

A UFRJ pretende entregar à sociedade, em especial à cidade do Rio de Janeiro, um espaço de alta qualidade no qual outrora funcionou a casa de shows Canecão.

A UFRJ tem autonomia para desenvolver projetos que ampliem sua capacidade de investimento. Naturalmente, quando o projeto avançar para a etapa de licitação, todas as instâncias públicas pertinentes e relevantes terão pleno conhecimento das intenções da instituição.

A transação será in natura: em contrapartida à cessão e permuta, o cessionário e o permutante, respectivamente, se obrigarão a investir na construção de infraestruturas acadêmicas – novas ou inacabadas. Isso evita o trânsito de recursos pelo orçamento e possíveis problemas de contingenciamento. É uma característica original do projeto.

Por meio do Contrato nº 18.2.356.1, celebrado em 18/7/2018 entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a UFRJ, foi pactuada pelo banco a estruturação de processo de concessão de uso e/ou constituição de fundos de investimento imobiliário e de outras formas possíveis para o aproveitamento econômico dos ativos da Universidade. Frisa-se que o fim desse projeto é, justamente, viabilizar investimentos associados às missões da UFRJ como universidade pública – isto é, a promoção do tripé ensino−pesquisa−extensão. Para que esse tripé seja devidamente desenvolvido, o aproveitamento econômico dos ativos da Universidade possibilitará construções e obras de manutenção na infraestrutura acadêmica.

Dentre as obrigações assumidas pelo BNDES em decorrência do contrato supracitado, cabem a contratação de serviços técnicos, bem como a coordenação da produção dos estudos técnicos para a estruturação do projeto.

À época da assinatura do Contrato nº 18.2.356.1, o projeto a ser desenvolvido, o VivaUFRJ, tinha por fim o aproveitamento econômico de áreas nos campi da Praia Vermelha e Cidade Universitária, além do prédio da Praça da República, por meio de outorga de concessão de uso e/ou constituição de fundo de investimento imobiliário. Para subsidiar os serviços de estruturação contratados pela Universidade, o BNDES, após pregão eletrônico, contratou (em fevereiro de 2019) o Consórcio FATOR/GALÍPOLO/PEDROTADDEI/VG&P (“Contrato Fator”).

Os primeiros estudos foram concluídos em novembro de 2020, e o modelo proposto consistia na concessão de direito real de uso de parcela da área situada na Praia Vermelha e desafetada das atividades típicas de ensino, pesquisa e extensão a ente privado. As contrapartidas seriam a construção e manutenção de infraestruturas acadêmicas de interesse da Universidade, além da construção, manutenção e operação de espaço cultural que substituiria o antigo Canecão. Entretanto, os parâmetros urbanísticos da legislação em vigor e o fato de o campus da Praia Vermelha estar inserido em Zona de Ocupação Controlada impedem o desenvolvimento urbano daquela região e, por conseguinte, o fomento de empreendimentos de exploração comercial, o que acabou por restringir a atratividade do projeto.

Os desafios aqui anteriormente demonstrados demandaram a prorrogação do prazo de vigência original do Contrato UFRJ por mais 12 meses, até o dia 13/1/2022. O prazo de vigência do Contrato OCS 018/19 (Contrato Fator), assinado em 8/2/2019, era de 24 meses, tendo sido formalmente resilido em 8/2/2021.

Não obstante o projeto tenha ficado inerte ao longo de aproximadamente um ano, UFRJ e BNDES permaneceram engajados, envidando esforços para identificar soluções e alternativas para viabilizá-lo.

O foco passou a ser, então, a concessão do espaço cultural multiuso na Praia Vermelha, além da permuta das 11 unidades detidas pela UFRJ no empreendimento Ventura Corporate Towers (Edifício Ventura), permanecendo como objetivo a implementação de infraestruturas acadêmicas, considerando-se sua construção pela iniciativa privada.

A inclusão das unidades do Edifício Ventura – ativo de elevado valor comercial, porém sem relação com as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade – no escopo do projeto surgiu como forma de restaurar a fonte de recursos para que a finalidade original fosse atingida, no caso a viabilização de infraestruturas acadêmicas destinadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Nesse sentido, fez-se necessária nova prorrogação do prazo de vigência do contrato com o BNDES por mais 12 meses, a partir de 13/1/2022, em função das adaptações promovidas no projeto e das realizadas no escopo dos serviços coordenados pelo banco de fomento.

Em ato contínuo, foi contratado o Consórcio EY/Demarest/FAA, com a celebração do Contrato OCS nº 078/2022, para a realização de estudos técnicos voltados às necessidades da UFRJ e do novo Projeto de Valorização do Patrimônio da instituição. Os contratos UFRJ/BNDES encontram-se no site do Plano Diretor 2030 (https://planodiretor.ufrj.br/valorizacao-do-patrimonio/).

Por fim, é importante mencionar que todos os custos de contratação do BNDES e consórcios envolvidos serão totalmente reembolsados pelo concessionário e permutante, estando previstos nos modelos de negócio estudados.

O Projeto de Valorização do Patrimônio da UFRJ prevê o desenvolvimento institucional da Universidade em longo prazo. Portanto, desde a criação até a consecução de todos os investimentos, ele vai perpassar por diferentes gestões. No início, na gestão de Roberto Leher, durante a gestão da atual reitora, Denise Pires de Carvalho, e nas gestões vindouras, o princípio básico permanece: valorizar o patrimônio da UFRJ por meio de investimentos na infraestrutura física, utilizando, para financiá-los, seus ativos imobiliários. Também permanecem o foco especial na assistência estudantil e o término de obras inacabadas. Naturalmente, durante diferentes gestões são feitos ajustes, tanto na especificação de quais ativos imobiliários utilizar como na priorização das infraestruturas a construir.

Conforme descrito na pergunta 4, os desdobramentos que levaram à criação do Projeto de Valorização do Patrimônio da UFRJ são oriundos de amplo debate entre os diferentes stakeholders, sendo eles tanto da comunidade acadêmica quanto da sociedade em geral.

Além disso, o projeto está sendo amplamente divulgado para diversas instâncias acadêmicas – como o Conselho Universitário (Consuni), centros acadêmicos, associações de moradores e classe artística –, que estão participando ativamente das apresentações e discussões.

Justamente por valorizar o diálogo constante com toda a comunidade acadêmica, moradores e classe artística, haverá, previamente ao processo de licitação, um período de consulta e audiência públicas, nos termos da legislação vigente, com a disponibilização prévia dos documentos aos interessados e a possibilidade de ampla análise e discussão sobre quaisquer aspectos relacionados ao projeto.

Cumpre observar que a consulta e a audiência públicas viabilizam um ambiente democrático para a manifestação de todas as partes interessadas, fazendo-se uso da palavra para encaminhar propostas e discuti-las. Ressalte-se que a participação popular se concentrará nesse momento como forma de garantir a análise plena de todos os documentos produzidos no âmbito dos estudos técnicos e a realização dos ajustes que se façam necessários ao certame. A expectativa é de que consulta e audiência aconteçam entre os meses de outubro e novembro de 2022.

As principais atividades do Projeto de Valorização do Patrimônio da UFRJ são definir os modelos de cessão e contrapartidas e de permuta e contrapartidas, respectivamente, do Espaço Cultural Multiuso e do Edifício Ventura Corporate Towers.

Nesse sentido, o projeto foi dividido em duas etapas, para cada um dos escopos:

Fase 1: plano de trabalho, diagnóstico, atualizações, melhoria de projeto conceitual de arquitetura e engenharia, além de estudos para proposição de estruturação de cessão do Espaço Cultural e permuta do Ventura Corporate Towers.

– Contrapartidas existentes e adicionadas: atualização e elaboração dos custos de investimento.

– Permuta: elaboração de laudo de avaliação das 11 unidades do Ventura Corporate Towers pertencentes à UFRJ.

– Cessão: estudo técnico-operacional, modelagem econômico-financeira e governança.

Fase 2: eventuais ajustes aos produtos elaborados na fase 1, preparação de editais e licitações, realização das consultas e audiências públicas.

Nesse momento, o Consórcio EY/Demarest/FAA, juntamente com o BNDES e constante de validação pela UFRJ, está em fase de aprimoramento e refinamento dos produtos da primeira fase de ambos os escopos e iniciando a elaboração dos produtos da segunda fase do projeto de cessão do Espaço Cultural Multiuso, que serão devidamente analisados pela Universidade. O seguimento para a segunda fase do projeto de permuta depende de decreto presidencial com aprovação da permuta das unidades do Ventura Corporate Towers.

Em valorização ao amplo diálogo com todas as partes interessadas, as licitações ocorrerão somente após um período de consulta e audiência públicas, com a disponibilização prévia dos documentos pertinentes aos interessados, possibilitando a análise e discussão sobre quaisquer aspectos relacionados ao projeto.

Cumpre observar que a consulta e a audiência públicas viabilizam um ambiente democrático para a manifestação de todas as partes interessadas. Ressalte-se que a ampla participação garante a análise plena de todos os documentos produzidos no âmbito dos estudos técnicos e os ajustes que se façam necessários à realização do certame. A expectativa é de que consulta e audiência aconteçam entre os meses de outubro e novembro de 2022.

As licitações do projeto seguirão as etapas e os trâmites previstos em lei. A etapa de licitação deverá acontecer ao longo dos meses de novembro e dezembro de 2022.

A disponibilização dos documentos seguirá o rito da lei, de forma a garantir impessoalidade, transparência e, principalmente, a igualdade de condições entre os diferentes interessados. Os documentos poderão ser acessados pelo link disponível no site do Plano Diretor 2030 (https://planodiretor.ufrj.br/valorizacao-do-patrimonio/).

Por conta disso, será criada uma sala de informação em que, gradualmente, serão divulgados os documentos. Na primeira fase serão disponibilizados os contratos entre a UFRJ e o BNDES e entre o BNDES e os consórcios; na segunda fase, as especificações técnicas do espaço cultural e de todas as contrapartidas, além dos documentos jurídicos que ancoram o projeto. Na terceira fase serão informados o plano de negócios, inclusive o modelo de governança para o Espaço Cultural Multiuso (ECM), e as contrapartidas a serem priorizadas. Na quarta fase pretende-se divulgar as minutas do edital do ECM e seus anexos, como o Caderno de Encargos.

As dúvidas, sugestões ou críticas poderão ser discutidas nas reuniões e nos encontros ou enviadas para o e-mail institucional contato@planodiretor.ufrj.br. Além disso, é possível acompanhar o andamento dos projetos pela página planodiretor.ufrj.br, pelo Instagram @ufrjprojetos e, no caso da comunidade acadêmica, pelo e-mail institucional.

O referido projeto busca, por meio de cessão por prazo determinado, entregar à sociedade, em especial à cidade do Rio de Janeiro, um espaço cultural flexível na Praia Vermelha, em um espaço próximo de onde funcionava o antigo Canecão, casa de shows e espetáculos que fez história na cidade.

Desse modo, a UFRJ entrega para a sociedade um espaço cultural privilegiado e atende aos preceitos já determinados em auditoria de conformidade do Tribunal de Contas da União – TCU (TC 012.285/2016-1).

A consecução desse projeto encontra abrigo na Lei Complementar nº 239/2022, do município do Rio de Janeiro, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, que estabelece condições para implantação de espaço cultural multiuso, em um espaço de 15 mil metros quadrados, no campus Praia Vermelha, em Botafogo. A referida legislação evidencia a vontade política da UFRJ de encontrar um caminho, em conjunto com a sociedade civil, associações de moradores e comerciantes locais, para recompor o espaço cultural em questão, assegurando o respeito aos normativos municipais de urbanização decorrentes da implantação do novo empreendimento.

Além disso, a área de 15 mil metros quadrados contará com outro espaço multiuso (aqui denominado Espaço Ziraldo), de menor dimensão, para abrigar o que resta do antigo Mural do Canecão, obra de Ziraldo inspirada nos traços de pintores como Pablo Picasso e Cândido Portinari. O projeto também prevê a urbanização das áreas remanescentes, criando-se espaços públicos e arborizados para a sociedade.

Como contrapartida, pretende-se que o concessionário construa um restaurante universitário com capacidade para oferecer mais de 2 mil refeições por dia, além de um prédio acadêmico que atenderá cerca de 4 mil pessoas diariamente. A UFRJ também terá direito ao uso dos espaços a serem construídos.

O restaurante universitário e o novo prédio acadêmico devem impactar positivamente a comunidade acadêmica da UFRJ, em particular do campus Praia Vermelha.

O Espaço Cultural Multiuso e o Espaço Ziraldo beneficiarão toda a comunidade acadêmica, em especial aqueles conectados com as manifestações artísticas, assim como toda a população do Rio de Janeiro, que terá disponível na cidade um moderno espaço cultural com estrutura de alto nível, conforto e tecnologia.

Além disso, a comunidade local se beneficiará com a urbanização e criação de espaços públicos nas áreas remanescentes, cuja atual situação não oferece a segurança e o lazer que a sociedade merece.

O Espaço Cultural Multiuso (ECM) será um local dedicado a música, teatro, eventos culturais e manifestações artísticas a ser explorado por um concessionário. A UFRJ terá direito de uso das instalações do espaço para atender às próprias demandas culturais e acadêmicas.

O ECM poderá ser utilizado em modo teatro – com plateia sentada – ou show – com a plateia em pé –, uma vez que o planejamento prevê uma estrutura de arquibancada retrátil. Isso também traz atratividade ao espaço, permitindo atender a diversas demandas culturais.

O ECM também deverá atender às exigências indicadas na Lei Complementar nº 239/2022, como o gabarito máximo de 20 metros, que preserva as visadas atuais; a taxa de ocupação máxima permitida de 50%; e a inclusão de espaços de embarque e desembarque de passageiros e de carga e descarga, de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão do Poder Executivo responsável pela engenharia de tráfego.

A exploração do Espaço Cultural Multiuso pela UFRJ será estabelecida por um calendário definido periodicamente, em dias predeterminados, conforme será indicado no Caderno de Encargos do Edital de Licitação.

O contrato de cessão deverá prever uma estrutura de governança com a participação dos cessionários, da UFRJ e de representantes da sociedade para alinhar interesses, assegurar a fiel execução do contrato e monitorar os resultados. Por conta da cessão, a gestão operacional do ECM será privada.

O antigo Canecão foi uma casa de shows musicais que marcou uma geração na cidade do Rio de Janeiro. As instalações originais eram estruturas metálicas simples, que não foram devidamente preservadas e estão comprometidas – por isso, serão demolidas. No entanto, será preservado o Mural do Canecão, que fará parte do Espaço Ziraldo, em homenagem ao artista.

A recuperação do espaço deve estar vinculada a uma política mais ampla de valorização do patrimônio da Universidade, considerando, portanto, uma área de implantação mais abrangente, incluindo também a urbanização do espaço público. Assim, a construção do Espaço Cultural Multiuso é uma resposta de longo prazo a uma demanda antiga da comunidade acadêmica e da sociedade carioca.

Não. O acesso ao Espaço Cultural Multiuso poderá ser feito por pedestres e por transporte público ou particular. Nesse último caso, carros particulares poderão ser estacionados nas vias do entorno ou em outros estabelecimentos vizinhos.

A construção do Espaço Cultural Multiuso trará impacto bastante positivo para o entorno ao urbanizar e criar espaços públicos e arborizados para a comunidade.

Ademais, o projeto final do ECM deverá estar em consonância com as leis municipais de zoneamento e com a Lei Complementar nº 239/2022. Essa última determina que a aprovação do projeto será condicionada à apresentação de estudo de impacto sobre os efeitos do empreendimento quanto à qualidade de vida da população residente, incluindo análise de uso e ocupação do solo, geração de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação, estabelecendo ações mitigadoras ou compensatórias.

A área verde do local será preservada, prevendo-se apenas o corte das árvores que hoje se encontram nos fundos do antigo Canecão. As demais, paralelas à Avenida Venceslau Braz e limítrofes com o Instituto de Neurologia Deolindo Couto, serão mantidas. Além disso, é importante demarcar que o projeto apresentado prevê o cumprimento de todas as normas ambientais, o que inclui a compensação ambiental.

Sim. Além de fornecer um espaço para a cultura e o lazer da cidade, o entorno será impactado positivamente, uma vez que se espera aumentar a circulação de pessoas e integrar o espaço físico, que hoje é subutilizado. Além da urbanização da área, o projeto prevê a derrubada do muro do Botafogo, integrando o campus da Praia Vermelha com o entorno.

Sim. Os contratos firmados estabelecerão critérios explícitos e rígidos em relação à execução dos serviços, com penalidades em caso de descumprimento do acordado. Além disso, tanto a UFRJ quanto um verificador independente acompanharão o andamento do projeto.

Sim. Os moradores, representados por suas diversas associações, serão convidados para as reuniões de apresentação e discussão do projeto. Como um dos objetivos é fortalecer o laço entre a Universidade e a sociedade, os residentes do entorno serão incentivados a participar do processo.

A participação de toda a comunidade acadêmica é fundamental para o sucesso do projeto. Por isso, fique atento aos comunicados institucionais sobre reuniões de apresentação e discussão. Contamos com a sua presença!

O processo de permuta consiste na troca de um bem patrimonial por outro. A UFRJ vai permutar cerca de 16 mil metros quadrados, distribuídos em onze unidades do edifício Ventura Corporate Towers, por mais de 70 mil metros quadrados em infraestruturas acadêmicas. Para a realização dessa permuta, por meio de um processo licitatório e competitivo, deve haver uma autorização presidencial. A UFRJ já encaminhou a demanda para o Ministério da Educação (MEC).

A inclusão das unidades do Edifício Ventura no escopo do projeto se dá pelo fato de serem ativos de elevado valor comercial, porém sem relação com as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade, não possuindo a adequabilidade necessária para as atividades acadêmicas. Assim, a proposta surge como forma de ampliar a fonte de recursos para investimentos; no caso, a viabilização de infraestruturas acadêmicas destinadas às atividades citadas.

Além disso, a taxa de ocupação das referidas unidades é variável, e seu custo de manutenção é muito alto. Considera-se, ainda, o fato de a UFRJ não ser uma instituição do ramo imobiliário para ter uma gestão focada em obter renda a partir desse tipo de ativo.

Pretende-se concluir mais de 70 mil metros quadrados em infraestruturas acadêmicas, beneficiando diretamente mais de 6 mil pessoas, além do acréscimo de cerca de 2,5 mil refeições servidas diariamente e mais de 240 vagas para a moradia estudantil. Isso sem contar espaços mais adequados para o ensino, a pesquisa e a extensão universitária. Basicamente significa terminar prédios como uma edificação de mais de 40 mil metros quadrados, residência estudantil e restaurante universitário.

Com a permuta, pretende-se construir um novo prédio para a Escola de Música, no centro da cidade. Tal obra prevê a construção de mais de 2 mil metros quadrados de infraestrutura, impactando positivamente cerca de 400 membros da comunidade acadêmica.

Espera-se uma duração de 5 a 18 meses para conclusão de cada uma das obras de infraestruturas acadêmicas.

Espera-se uma duração de 5 a 18 meses para conclusão de cada uma das obras de infraestruturas acadêmicas.

Sim. Os contratos firmados estabelecerão critérios explícitos e rígidos em relação à execução dos serviços, com penalidades em caso de descumprimento do acordado. Além disso, tanto a UFRJ quanto um verificador independente irão acompanhar o andamento dos projetos.

A participação de toda a comunidade acadêmica é fundamental para o sucesso do projeto. Por isso, fique atento aos comunicados institucionais sobre as reuniões de apresentação e discussão. Contamos com a sua presença!